26 de janeiro de 2010

 

27 trabalhos disputam espaço na 10ª Revista Jurídica

 

A 10ª edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária da Bahia recebeu 27 trabalhos que disputam espaço na publicação. Os originais foram encaminhados na semana passada à comissão editorial composta pelos juízes federais Paulo Pimenta, Iran Esmeraldo Leite e Marla Consuelo Marinho que em breve dará o veredicto e então anunciaremos os nomes dos escolhidos.

 

Alguns dos 27 temas escolhidos pelos autores concorrentes são: O reconhecimento do direito fundamental à resistência; O termo inicial dos benefícios previdenciários por incapacidade; infanticídio: na teoria e na pratica forense; O bullyng escolar e sua tutela constitucional; Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; O mínimo existencial e a atuação do poder judiciário; Responsabilidade civil do estado por omissão: uma releitura sob a ótica dos direitos fundamentais; A competência absoluta do §3º do art.3º da lei dos Juizados Especiais Federais; Os efeitos jurídicos da sentença proferida em mandado de injunção; Sucessão presidencial interna: pode deputado federal com idade inferior a 35 anos, na condição de presidente da câmara dos deputados, assumir a presidência da república?; A função simbólica da sanção penal; Estatuto da criança e do adolescente x código de menores de 1979; Atual posição dos tribunais superiores e mudanças hermenêuticas vindouras na aplicação do art. 44 da lei 11.343/2006 (lei de drogas); As funções ocultas das prisões provisórias na perspectiva da criminologia crítica; O programa bolsa família como estratégia de combate à pobreza e suas fragilidades; Substituição processual e a defesa de interesses estritamente individuais: alcance da atuação do ministério público; Coisa julgada inconstitucional e meios de impugnação; e Superlotação do cárcere.