28 de janeiro de 2010

 

Justiça Federal da Bahia torna réus denunciados por fraude à licitação para o metrô de Salvador

O juiz federal substituto da 17ª Vara Federal Criminal da Bahia, Cristiano Miranda de Santana, que recebera em julho do ano passado representação criminal contra executivos da Camargo Correa e da Andrade Gutierrez, acatou o a denúncia do Ministério Público Federal, determinou a baixa na representação criminal e sua distribuição como processo penal comum, indeferiu o pedido de sigilo, autorizou o trâmite com publicidade normal do processo e ordenou a citação, por cartas precatórias, de todos os réus além de outras providências.

A representação foi originada da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo com acusação por formação de cartel, fraudes ao processo de licitação das obras do metrô de Salvador e formação de quadrilha. Os seis réus são Cassildo Quintino dos Santos Neto, Diego Beltran Savino, Giavincenzo Coppi, Juan Alfredo Kuster, Márcio Magalhães Duarte Pinto, Saulo Thadeu Vasconcelos Catão e Pietro Francesco Giavina Bianchi.

O juiz federal substituto da 17ª Vara havia inicialmente determinado que fosse ouvido nos autos o Ministério Público Federal na Bahia para manifestação do órgão sobre a tipificação dos crimes. O MPF na Bahia requereu que fosse declarada a 17ª Vara competente para processar e julgar o feito, aproveitando todos os atos praticados pela Seção Judiciária de São Paulo com ratificação dos atos decisórios.

O processo e é resultante da Operação Castelo de Areia que apurou fraudes que teriam sido praticadas na licitação para obra do Metrô de Salvador por executivos das duas empresas.