CESAR CINTRA FONSECA

• Nasceu em 04 de setembro de 1970 em Salvador – BA. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1993. Aprovado em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nos anos de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas Comarcas do interior do Estado até ser promovido para a Capital, onde atuou como Promotor de Justiça Corregedor. Em 30 de setembro de 1998, foi empossado como Juiz Federal Substituto, tendo atuado em diversas Varas da Seção Judiciária da Bahia até ser promovido a Juiz Federal Titular da 6ª. Vara da Seção Judiciária do Maranhão. No Maranhão, foi Diretor do Foro, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, onde atualmente exerce a titularidade da 19ª. Vara de Execução Fiscal. É Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, onde foi Professor Substituto de Direito Penal de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998/1999) e na Faculdade São Luís – MA (2003). Recebeu os Títulos de Cidadania dos Municípios de Elísio Medrado e Rio Real – Estado da Bahia e foi agraciado com as Medalhas Ministro Carlos Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão, de Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.