FÁBIO MOREIRA RAMIRO

• Nasceu em Salvador (BA), em 18 de julho de 1970. Ingressou nos quadros da Justiça Federal em 12 de novembro de 2001, como Juiz Federal Substituto, tendo assumido o cargo de Juiz Federal em 09 de janeiro de 2006.

  Instrução: formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 29 de dezembro de 1993, e em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 12 de janeiro de 1996, o Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro é pós-graduando do Curso de Especialização, lato sensu , em Direito Processual Público, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

  Atividades profissionais: menos de um ano após graduar-se em Direito, o Juiz Federal Fábio Ramiro ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia, tendo sido Promotor de Justiça nas Comarcas de Santaluz, Itanhém e Miguel Calmon. Em abril de 1999, foi empossado no cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia, tendo atuado nas comarcas de Santaluz, Conceição do Coité (Juizado Especial Cível), Tucano e Serrinha (Juizado Especial de Defesa do Consumidor). Aprovado no VIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região, tomou posse em 12 de novembro de 2001, iniciando carreira na 16ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, sendo movimentado, em fevereiro de 2002, para a 12ª Vara. Em março de 2003, foi removido para a Seção Judiciária de Minas Gerais tendo atuado nos Juizados Especiais Federais Cíveis e na 13ª Vara Cível. Foi promovido ao cargo de Juiz Federal em 09 de janeiro de 2006, sendo atualmente o titular da Subseção Judiciária de Paulo Afonso. Foi Professor Substituto de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (2002/2003), da Escola de Magistrados da Bahia (2002) e do Curso Preparatório para a Área Jurídica Federal (CEAJUFE), de Belo Horizonte/MG (2004/2005). É Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Salvador (Unifacs).