SJBA - Boletins

004	2006 - Abril	• Palavra do Presidente • Discurso proferido pelo juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira na solenidade de inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da Bahia, em 7 de abril de 2006 • Artigo: “Recebimento de Apelação Cível”, Por Novély Vilanova da Silva Reis, Juiz Federal em Brasília • Estatísticas
003	2006 - Março	• Palavra do Presidente • Resolução nº 003, de 22.3.2006, da Turma Recursal da Bahia • Lei nº 11.277, de 07/02/2006 • Turma Recursal confirma decisão de JEF Criminal em Salvador • Turma Recursal da Bahia edita sua primeira Súmula • A improcedência liminar da causa, Por Novély Vilanova da Silva Reis, Juiz Federal em Brasília • Estatísticas
002	2006 - Fevereiro	• Palavra do Presidente • Ministro do STF confirma decisão do TCU quanto aos quintos de servidores federais • Lei nº 11.276, de 7 de fevereiro de 2006 • Turma Recursal da Bahia reconhece direito do pescador artesanal à aposentadoria por idade • Dados estatísticos da Turma Recursal para o mês de fevereiro de 2006 • A prescrição no processo civil, Por Novély Vilanova da Silva Reis, Juiz Federal em Brasília • Zumbi: verdades e lendas sobre o líder quilombola
001	2006 - Janeiro	• Palavra do Presidente • Turma Recursal e Juizados Especiais Federais ganharão sede definitiva • JEFs crescem também para o interior do Estado • Turma Recursal empossa novos membros • Valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão • Resolução nº 001, de 02.12.2005, da Turma Recursal • Resolução nº 002, de 02.12.2005, da Turma Recursal • Turma Recursal da Bahia firma orientação sobre pagamento de expurgos do FGTS para trabalhadores que fizeram opção retroativa pelo novo regime • A Turma Recursal se posiciona contra o manejo de ação anulatória com sucedânea de ação rescisória no âmbito dos JEFs • Nota pública ao povo brasileiro • Súmulas da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região • Enunciados aprovados pela Plenária do 2º FONAJEF • O Advogado Santo Ivo • Relatório Estatístico 2005