HISTÓRICO DA 4ª VARA FEDERAL

1984 - 2005
21 ANOS

“De quanto no mundo tenho visto, o resumo se abrange nestas cinco palavras:
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS!”

Ruy Barbosa

A C R I A Ç Ã O E A I N S TA L A Ç Ã O

A criação da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia teve início com a publicação da Lei nº 7.178, de 19 de dezembro de 1983, que, em seu art. 1º, estabeleceu que as Varas das Seções Judiciárias da Justiça Federal de 1ª Instância então existentes fossem desmembradas em duas unidades, que seriam identificadas na forma estabelecida pelo Conselho da Justiça Federal.

Diante da determinação legal e por força do Provimento do Conselho da Justiça Federal nº 264, de 14 de março de 1984, nasceu a 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a partir do desmembramento da 1ª Vara, cabendo ao então Juiz Federal Olindo Herculano de Menezes — atualmente Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — a titularidade da nova unidade judiciária, conforme dispôs o Anexo I do aludido Provimento.

A 4ª Vara Federal funcionou, inicialmente, no andar térreo do prédio que hoje sedia a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Bahia, na Praça Teixeira de Freitas nº 16, Piedade, tendo ali permanecido até o ano de 1991, quando se deu a mudança da sede da Justiça Federal para o seu atual endereço, na Avenida Ulysses Guimarães nº 2.631, no Centro Administrativo da Bahia. Desde então, a 4ª Vara está localizada no 2º andar do Edifício-Sede.

Antiga sede da Justiça Federal, na Piedade.

A Secretaria da Vara foi originariamente composta apenas pelos servidores Arthur José dos Santos Nicory, Reginaldo Jorge dos Santos e Tânia Maria de Souza Rego, sob a liderança da Belª Rosa Maria de Assis Ribeiro Bacelar, Diretora que permaneceu na titularidade da função desde a instalação até o dia 15 de janeiro de 2002. No Gabinete do Juiz Federal, desempenhava as funções de apoio uma única servidora: Cacilda Cunha Pacheco Aleluia.

Edifício-Sede, onde atualmente funciona a 4ª Vara Federal

Os primeiros processos e procedimentos distribuídos para a 4ª Vara, por classe, foram:

CLASSES	PROCESSO Nº	DATA DA DISTRIBUIÇÃO
EXECUÇÕES FISCAIS	40.215	24/04/1984
PROCED. CÍVEIS DIVERSOS	40.243	24/04/1984
INQUÉRITOS POLICIAIS	40.272	26/04/1984
AÇÕES CRIMINAIS	40.273	26/04/1984
FEITOS NÃO CONTENCIOSOS	40.263	26/04/1984
PROCESSOS ORDINÁRIOS	40.262	26/04/1984
AÇÕES DIVERSAS	40.336	03/05/1984
RECLAM. TRABALHISTAS	40.349	03/05/1984
EXECUÇÕES DIVERSAS	40.526	22/05/1984
PROCESSOS SUMARÍSSIMOS	40.817	12/06/1984
MANDADOS DE SEGURANÇA	44.248	05/12/1985

Fonte: Distribuição

O S J U Í Z E S

“...O bom juiz põe o mesmo escrúpulo no julgamento de

todas as causas, por mais humildes que sejam...”

Calamandrei

Atuaram na 4ª Vara, na qualidade de Juízes Federais titulares, além do então Juiz Federal, Olindo Herculano de Menezes (de 20 de março de 1984 a 26 de dezembro de 1994), também o Juiz Antonio Corrêa (de 1º de agosto de 1995 a 09 de agosto de 1998), que hoje é Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Atualmente, a condução da 4ª Vara está a cargo do Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana, que assumiu a titularidade em 27 de agosto de 1998, após atuar, desde 31 de maio de 1994, sempre na 4ª Vara, como Juiz Federal Substituto. Também exerceu as suas funções na 4ª Vara, na qualidade de Juíza Federal Substituta, a Magistrada Cláudia de Oliveira Tourinho Scarpa (de 1º de julho de 1999 a 17 de abril de 2002). Em seguida, o cargo de Juiz Federal Substituto foi ocupado pelo Magistrado José Valterson de Lima (de 17de março de 2003 a 29 de agosto de 2004), estando o cargo provido, desde 16 de dezembro de 2004, pelo Juiz Federal Substituto Regivano Fiorindo.

Desembargador Federal
Olindo Menezes,

primeiro Juiz da 4ª Vara

Juiz Federal
Antônio Corrêa

Juiz Federal
Luiz Salomão Amaral Viana

Juíza Federal Substituta
Cláudia de Oliveira Tourinho Scarpa

Juiz Federal Substituto
José Valterson de Lima

Juiz Federal Substituto
Regivano Fiorindo

Desembargador Federal Olindo Menezes, primeiro Juiz da 4ª Vara	Juiz Federal Antônio Corrêa	Juiz Federal Luiz Salomão Amaral Viana
Juíza Federal Substituta Cláudia de Oliveira Tourinho Scarpa	Juiz Federal Substituto José Valterson de Lima	Juiz Federal Substituto Regivano Fiorindo

OS SERVIDORES

“Seu trabalho ao menos tem um sentido. Quando acende o lampião, é como se fizesse nascer mais uma estrela, ou uma flor. Quando o apaga, porém, faz adormecer a estrela ou a flor. É um belo trabalho. E sendo belo, tem sua utilidade.”

Possui a 4ª Vara, atualmente, 15 servidores: Ana Carolina Ferreira dos Santos, Ana Carolina Bahia Caldas, Carlos Antônio Alves, Dorolímpia Sousa Novato, Fernando Augusto Macedo Lopes, Graziela de Vasconcelos Machado, João Izaías Ferreira, Joilton Pimenta da Silva, Joyleine Rocha Cairo, Luciana Marques Imbassahy, Micheline Bacelar Pereira, Nilsadete Santos Nunes, Renata Bandeira Machado, Valter de Freitas Gomes Junior e Victor Carvalho Queiroz.

A atual Diretora de Secretaria da 4ª Vara, na titularidade da função desde 16 de janeiro de 2002, é a Belª Graziela de Vasconcelos Machado. No apoio aos trabalhos do Juiz Federal atuam os Béis. Valter de Freitas Gomes Junior (Oficial de Gabinete) e Renata Bandeira Machado.

OS EX-SERVIDORES

Tantos quantos exercem as suas atividades na 4ª Vara vêem, freqüentemente, ressurgir, no folhear dos autos e livros oficiais, os nomes daqueles que passaram pela unidade e deram sua valiosa contribuição aos trabalhos forenses. Mas não apenas nas estáticas folhas de celulose permanecem seus nomes, estando, mais que isso, vívidos na lembrança dos que até hoje labutam na mencionada unidade.

Arthur José dos Santos Nicory

Fernando Targino de Araújo
Floripes de Carvalho Feitosa
Heloísa Guimarães Soares Dória

São Salvador — terra de magia e mistério, de todas as raças, credos e cores. Cidade-Mãe, Primeira Capital, Coração do Brasil. Roma Negra, que avança imponente sobre o mar, com suas ruas e ladeiras seculares, seus palácios e casarões, seus domos e campanários em perene adoração ao céu que a abençoa e faz todos acreditarem em melhores dias. Terra banhada por paradisíacas praias de águas mornas e areias acolhedoras. Acolhedor também é o seu povo, uma gente simples e sábia, faceira e alegre. E é com alegria que a 4ª Vara Federal comemora seus 20 anos de criação, nesta “Feliz Cidade”, perfeita síntese de todo este “Estado de Espírito” que é a Bahia.